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Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Balanço Social 2016
Balanço Social 2016 disponível no ficheiro anexo.
Taxa de desemprego no valor mais baixo dos últimos 6 anos
Taxa no 4º Trimestre de 2016 fixou-se nos 11%, representando uma descida de 2,2%
Desemprego recua 10,9% em 2016
Quase 8 mil inscritos (re)ingressaram no mercado de trabalho nos últimos 12 meses
SRIAS e Santander atribuem Prémio Inovação Social à Associação Garouta do Calhau
Prémio visa estimular e apoiar projetos de economia social viáveis, inovadores e com resposta adequada a questões sociais
Utentes dos CAO destinatários projeto vencedor Prémio BPI Capacitar 2016
SRIAS principal entidade parceira da Associação Dançando com a Diferença novo projeto de dança inclusiva
Desemprego registado recua pelo nono mês consecutivo
Número de inscritos diminuiu 10,7% face ao período homólogo
Bombeiros Voluntários do Porto Santo em formação
Curso de Combate a Incêndios Florestais decorre no âmbito do Plano de Formação de Agentes de Proteção Civil de 2016
6.198 inscritos inseridos no mercado de trabalho desde janeiro
Desemprego no valor mais baixo dos últimos quatro anos e sete meses
“Reconhecemos, e bem, a resiliência e entreajuda da nossa população”
Rubina Leal realçou capacidade da população em lidar com a situação e a resposta capaz e organizada prestada por técnicos do ISSM, voluntários da CVP às famílias que acorreram aos centros de acolhimento
Número de desempregados é 9,2% inferior ao registado no início do ano
Desemprego registado no valor mais baixo de quatro anos e sete meses
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Taxa de desemprego no valor mais baixo dos últimos cinco anos
Estatística do Emprego do INE apresenta evolução positiva ao nível do desemprego jovem e população empregada
População do Monte sensibilizada para comportamentos a adotar em caso de incêndio
Ação de sensibilização no âmbito do Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2016
Número de inscritos no IEM em queda pelo terceiro mês consecutivo
Desemprego registado na região autónoma em mínimos de dez meses
Aprovado Plano de Combate a Incêndios Florestais 2016
O Conselho de Governo aprovou o Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) 2016 no passado dia 25 de maio.
Rubina Leal apela à proatividade dos cidadãos em situação de desemprego
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, esteve presente quinta-feira, 19 de maio, no Centro Cultural John dos Passos, por ocasião da última de cinco exposições denominadas ‘Rumo ao Futuro Profissional 2016’.
IEM, IP-RAM com incremento de 16% da verba inscrita para 2016
Programas dirigidos especificamente aos jovens e aos desempregados de longa duração com dotação incrementada
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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